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segunda-feira, 9 de abril de 2012

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: MAIS TÍTULOS DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS SERÃO ENTREGUES AOS BELTERRENSES

O termo "Título definitivo" na verdade, já não se usa mais, em virtude de mudanças nas Leis que regem  o tema, e alguns moradores de Belterra já possuem o Título de concessão para uso real de terras...etc.. Segundo o Coordenador de Planejamento, Laércio Paz, o Setor de Terras está empenhado, para que pelo menos mais 200 novos títulos, possam ser entregues, pelo Prefeito Geraldo Pastana, por ocasião das festividades de aniversário de Belterra, em maio, e para isso, é necessário, que cada morador que recebeu um documento solicitando seu comparecimento junto ao Setor, se faça presenrte com máxima urgência, para que o processo seja agilizado. Este serviço, trata-se de um Convênio celebrado entre o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, e o Governo Estadual , atraves da SEDURB (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano Regional) e a Prefeitura de Belterra.

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